Homossexualismo e poligamia no direito brasileiro


Felipe Marques Pereira*

O casamento é entre duas pessoas porque o número de seus participantes esta limitado pelo número de gêneros, ou seja, dois (masculino e feminino). Quando os cartórios receberam autorização para reconhecer a união civil de “duplas” de homossexuais inevitavelmente seguiu-se a quebra da lógica interna da monogamia, anteriormente sustentada e encontrando os seus limites na complementariedade dos dois gêneros, agora, não há porque não reconhecer como casamento uma relação entre três pessoas ou mais.

Uma das consequências quase que imediatas do reconhecimento do "casamento" homossexual é o reconhecimento e posterior amparo do Estado a prática da poligamia.

Essas leis são aprovadas a margem das discussões públicas. Hoje vigora um novo modo de governar, há uma uniformização das legislações dos países através de tratados e convenções internacionais que introduzem modificações na constituição, emendas e remendos, sem que haja votação ou mesmo discussão por parte do povo ou dos representantes eleitos.

Também as ONGs que, embora não governamentais, governam, com a ajuda de organismos internacionais, exercem pressão sobre o congresso para que se aprovem projetos de lei favorecendo determinados grupos e segmentos da sociedade. Processo que ameaça todo o edifício legislativo. Como discutimos nas linhas anteriores não é possível introduzir uma lei sem que o edifício jurídico seja abalado.

Nessa esteira subiram FHC e Lula que assinaram respectivamente o PNDH2 e o PNDH3 junto com mais 100 lideres de outros países se comprometendo, entre outras coisas, a reconhecer a prostituição como profissão com todos os direitos da previdência social e a união civil de casais (leia-se "duplas") de homossexuais **.

Fachini, recentemente indicado por Dilma para o cargo de juiz do STF, se mostrou favorável à poligamia além das invasões do MST que ameaçam a propriedade privada, protegida pela cláusula pétrea. A escolha de Fachini para um cargo tão importante num órgão para o qual compete a guarda da constituição é lamentável e me deixou de cabelo em pé ***.
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Essa coluna esta sendo atualizada aos domingos, segundas ou terças-feiras.


* Felipe Marques Pereira é um escritor conservador. Católico leigo estudou na PUC/PR.
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** http://www.pndh3.sdh.gov.br/




Comentários

Diego Caitité disse…
Que lógica maluca é essa meu caro? E se o Estado apoiar a poligamia o que que você tem haver com isso? 3 ou 4 pessoas vivendo juntas e se amando (em tese) vai lhe prejudicar em que? Se um casal homossexual tem suas relações, o que isso lhe infringe? Qual dano recebes? Para de se importar com a vida dos outros e passe viver a sua mediocridade!

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